tag:blogger.com,1999:blog-3603286495293378429.post4806456374492212467..comments2023-10-24T08:48:43.736+01:00Comments on Mundo Azul e Branco: O futebol do Velho Continente...Paulo Pereirahttp://www.blogger.com/profile/03779603517526752265noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-3603286495293378429.post-47000663563728029852008-09-07T18:19:00.000+01:002008-09-07T18:19:00.000+01:00eh pá ...Estás um "expert" na matéria !Abraçoeh pá ...<BR/>Estás um "expert" na matéria !<BR/><BR/><BR/><BR/><BR/><BR/>AbraçoSérgio de Oliveirahttps://www.blogger.com/profile/09360267468796924321noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3603286495293378429.post-74706728255221729072008-09-07T13:16:00.000+01:002008-09-07T13:16:00.000+01:00Olá Paulo,Aplaudo fervorosamente esta tua nova rub...Olá Paulo,<BR/><BR/>Aplaudo fervorosamente esta tua nova rubrica, é uma excelente ideia! Para já, é isto. Virei aqui mais tarde, com tempo, para ler com atenção e comentar a preceito.<BR/><BR/>Abraço.Bruno Pintohttps://www.blogger.com/profile/15933815686731235925noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3603286495293378429.post-51497965457085620922008-09-06T10:53:00.000+01:002008-09-06T10:53:00.000+01:00F.C. Porto: Parecer contraria FreitasDefesa de Pin...F.C. Porto: Parecer contraria Freitas<BR/>Defesa de Pinto da Costa entregou no Tribunal opinião contrária à que legitimoucastigos do Conselho de Justiça<BR/><BR/><BR/>A defesa de Pinto da Costa entregou no Tribunal Administrativo um parecer que contraria o documento que serviu de âncora à Federação para validar as decisões da reunião de 4 de Julho do Conselho de Justiça.<BR/><BR/>Em 2002, Mário Aroso de Almeida assinou, em parceria com Freitas do Amaral, o livro "Grandes Linhas da Reforma do Contencioso Administrativo". Percorridas as 30 páginas do parecer sobre os acontecimentos da polémica reunião do CJ, que ratificou a despromoção do Boavista e a aplicação de suspensão de dois anos a Pinto da Costa, não restam dúvidas de que este professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica não subscreve a mais recente publicação do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros - "A Crise no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol".<BR/><BR/>"Ora, em nossa opinião, a partir das 17.55 horas, o CJ deixou de estar reunido, pois que o respectivo presidente, no regular exercício dos seus poderes, encerrou a reunião". Esta é uma das mais importantes conclusões do parecer elaborado por Aroso de Almeida. O documento, com data de 31 de Julho, foi solicitado pela defesa do presidente portista e anexado ao procedimento administrativo especial que Pinto da Costa interpôs no Tribunal Administrativo de Lisboa.<BR/><BR/>Ao contrário de Freitas do Amaral, Aroso de Almeida, reputado especialista em Direito Administrativo, entende que estavam criadas condições para, ao abrigo do artigo 14.º, nº. 3 do Código do Processo Administrativo, Gonçalves Pereira encerrar os trabalhos, classificando a decisão como "inteiramente coerente", na sequência de "um movimento de rebelião em relação ao presidente".<BR/><BR/>A reunião do CJ, recorde-se, aqueceu quando Gonçalves Pereira declarou o conselheiro João Carrajola de Abreu impedido de votar nos recursos interpostos pelo Boavista e por Pinto da Costa. Na análise a esta acção do então líder do CJ, Aroso de Almeida considera não existir exorbitação, embora admita que a decisão "parece enfermar de um vício de falta de pressupostos". Este é, aliás, o único reparo que o parecer aponta ao procedimento de Gonçalves Pereira. De qualquer forma, acrescenta que a decisão em causa "só era passível de impugnação junto dos tribunais administrativos".<BR/><BR/>O processo disciplinar instaurado pelos conselheiros ao presidente do CJ também é considerado irregular, desde logo porque "tal matéria não constava, na verdade, da ordem de trabalhos da reunião".<BR/><BR/>Não restam dúvidas de que, segundo Mário Aroso de Almeida, a reunião em que foram votados os recursos de Pinto da Costa e do Boavista não tem qualquer validade e leva com carimbo de "inexistente": "... os membros do CJ deveriam ter feito na sequência da referida reunião era promover a convocação de uma nova reunião extraordinária (...), em ordem a tentar obter aprovação das deliberações, que, apressadamente, pretenderam adoptar, ainda no próprio dia 4 de Julho de 2008".<BR/><BR/>Para além de reprovar a acção dos membros do CJ que deram andamento à reunião, em contraste com a aprovação de Freitas do Amaral, Aroso de Almeida, que também é consultor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, esclarece que o "vício de desvio de poder", atribuído a Gonçalves Pereira pelos conselheiros que continuaram a reunião, "carece de prova". Desta forma, o parecer desmonta toda a argumentação dos conselheiros, tornando-se mais uma arma importante na defesa de Pinto da Costa junto do Tribunal Administrativo. <BR/><BR/>In "JN"Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3603286495293378429.post-7365047692633859792008-09-06T10:24:00.000+01:002008-09-06T10:24:00.000+01:00Qual L.Freitas Lobo qual carapuça, o P.P. é que é!...Qual L.Freitas Lobo qual carapuça, o P.P. é que é!<BR/>Excelente resumo das principais<BR/>Ligas europeias. Espero que continues, pois poupas-me o trabalho de andar a saltar, de um lado para outro, em busca de notícias sobre essas Ligas.<BR/>Um abraçodragao vila poucahttps://www.blogger.com/profile/17606703144623859970noreply@blogger.com